Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 12:29
Renan quer votar logo projeto de referendo sobre desarmamento
marca para o dia 2 de outubro de 2005 o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:02
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:30
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
O referendo popular e o estatuto do desarmamento
Marcos Alves da Silva é Professor de Direito Civil e Coordenador do Curso de Direito do UnicenP (Centro Universitário Positivo), professor de Direito Civil do Curso de Direito da Unibrasil (Faculdades do Brasil), Advogado em Curitiba - PR, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 13:01
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:34
Governo quer estender campanha do desarmamento a 2005
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta quarta-feira que o governo pensa em editar uma medida provisória para prorrogar por mais seis meses o período de coleta de armas de fogo na Campanha do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:46
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:08
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.343 de 14 de Janeiro de 2005.
parágrafo único do art.10 do Decreto no 4.401, de 1º de outubro de 2002, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Medida Provisória nº 223, de 14 de Outubro de 2004.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38
DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:45
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:52
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.727, de 23 junho de 2008
de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de
-
Legislação » Clipping Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:53
Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41
DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.